Um post de protesto contra os cartórios de Belo Horizonte

Eu demorei vários anos para entender a função dos cartórios em uma sociedade. Só pra entender qual a função de cada um e a qual você deve recorrer em qual situação já é uma arte. Arte, aliás, que só é possível graças à internet.

Mas o sofrimento para entender como funcionam os processos para dar entrada na papelada para o meu casamento civil foi suficiente para me levar a escrever este post.

A princípio parece simples.

Bastam a certidão de nascimento e a carteira de identidade para requerer o casamento civil. Bom, não só isso. São necessárias também duas testemunhas, que não devem ser pais ou avós dos noivos.

Aí eu já me pergunto. Por que não podem ser os pais? Se a função das testemunhas é atestar que aquelas pessoas não têm impedimentos para casar, que pessoas melhor que os pais?

O que acontece na prática é que quem não pesquisa direito antes acaba pedindo qualquer pessoa ali no cartório para ser a testemunha. Eu mesmo passei por isso. Fui com minha mãe para pegar o atestado de óbito da minha bisavó e estava ali um casal precisando de uma testemunha qualquer, não me lembro se fui eu ou minha mãe, mas lembro que assinamos o pedido do casamento dos noivos.

E até compreendo os dois. É realmente difícil descobrir, de fato, quais são os documentos necessários e as obrigações no dia da solicitação do casamento civil.

Liguei no cartório do 1º subdistrito de Belo Horizonte, o que tem meu registro de nascimento.

Atende uma moça e eu comecei perguntando:

_Bom dia, eu queria saber quais os documentos necessários para dar entrada no pedido de casamento civil?

_Em que bairro os noivos moram?

_Santo Antonio e Santa Lucia.

_Então o senhor precisa ligar no cartório do 3º subdistrito.

_Moça, eu só quero saber....

_O senhor precisa ligar no 3º.

_Você me passa o telefone?

_Não oferecemos esse serviço.

Como estava paciente, recorri ao Google e consegui dois telefones. Ambos estão invariavelmente ocupados ou não atendem. E é sério. Desde que comecei esse suplício já liguei umas 30 vezes, num intervalo de um mês. Ontem eu contei. Liguei 10 vezes ao longo do dia.

Encontrei esse site:

http://www.registrocivilmg.com.br/

Que apesar de muito bem intencionado é um sonoro e fedorento cocô. Consegui descobrir que o cartório do 2º subdistrito tem um site: http://www.oregistrocivil.com.br/

Apesar de o site ser pré-histórico é razoavelmente esclarecedor quanto ao que é necessário para você conseguir dar a entrada nos papéis.

Só que me lembrei que algum dos amigos que havia casado recentemente disse que a certidão de nascimento a ser apresentada deveria ser recente. Como recente é um termo um pouco vago, resolvi perguntar ao cartório.

Continuei tentando ligar no cartório correto, que continuou não atendendo. Como o tal cartório do 2º subdistrito tinha um site, imaginei que deveriam ser ligeiramente mais tecnológicos, e isso incluiria utilizar aquele invento chamado telefone.

Mas eles também ainda não aprenderam a usar tal artefato.

O que fazer? Tomei uma decisão. Se o único cartório que atendia era o 1º subdsitrito, era lá que eu ia conseguir as minhas informações.

Liguei e a mesma moça atendeu:

_Bom dia, eu queria saber quais os documentos necessários para dar entrada no processo de casamento civil?

_Em que bairro os noivos moram?

_Floresta, moramos os dois ai do lado do cartório.

_Certo... (aqui houve uma pausa de frustração). O senhor precisa da identidade e a certidão de nascimento, além de duas testemunhas que não sejam os seus pais e nem avós.

_A certidão precisa ser recente, certo? Quão recente é isso?

_No máximo 60 dias.

_OK, e é só eu chegar ai e marcar ou eu preciso agendar?

_Aqui não precisa agendar não.

Puuuuuuuuuuutz. O que ela quer dizer com aqui? Quer dizer que no 3º subdistrito, o que não atende telefone, pode ser que precise marcar?

Sério, isso é uma esculhambação.

Eu moro em Juiz de Fora. E pra saber com precisão o que é necessário para pedir o meu casamento civil eu talvez precise ir pessoalmente até o cartório da minha região e perguntar.

Isso sem contar que o tal pedido precisa ser feito quando faltarem 30 a 45 dias para o casamento civil. Eu confesso que encontrei informações diferentes em outros sites. Alguns diziam 90, outros 60. Cheguei à conclusão de que é uma decisão tal qual o volume de sal em receitas: “a gosto do tabelião”.

Numa boa, vou acabar aqui esse post porque o meu sentimento de putidão (raiva é algo mais contido) é tão grande que vocês não acabariam de ler hoje. Que o nosso país nada na ineficiência pública e na corrupção é de conhecimento geral. Duro é você estar disposto a reduzir todos os riscos para não precisar perder mais de um dia de trabalho e não conseguir nem se esforçando muito.

Até nisso o governo ferra a iniciativa privada. Sou obrigado a utilizar meu tempo de trabalho para resolver esses problemas. Afinal, cartórios só funcionam em horário comercial e alguns fecham para almoço. E, não bastasse eu usar o tempo da empresa em que trabalho para fazer isso, ainda precisarei de um dia extra só para fazer a solicitação do casamento, e mais um para o casamento em si.

Algum amigo advogado comentará nesse post que eu conseguiria fazer isso por procuração, enviando alguém em meu nome.

E eu diria. Como faço a procuração?

É fácil, pegue um modelo na internet, coloque seus dados, em seguida leve a um cartório em que você tenha firma reconhecida...